RG único: nova carteira de identidade usa número do CPF para reconhecimentoComo denunciar fake news no Twitter
Lula nega censura e explica motivação para regulação
Lula não oficializou ainda sua candidatura — o PT pretende lançá-lo como pré-candidato em março. O político vem defendendo que a internet precisaria de um limite porque “a maldade tomou conta”. Para formular uma proposta, nesse sentido, o ex-presidente reuniria “internautas e pessoas que entendem [do assunto]”. Na avaliação de Lula, a medida seria necessária ainda porque a internet virou uma “fábrica de fake news” e de provocações. Disse ele durante a entrevista à Rádio Passos 94,7 FM, de Minas Gerais: A regulação da internet e das redes sociais já era defendida por Lula. Em entrevista dada em novembro, o petista afirmou que os donos dos aplicativos — sem mencionar nomes — não pagam impostos, estão estabelecidos em paraísos fiscais e precisam ter mais responsabilidade para atuar em alguns casos, como em incitações ao suicídio nas redes. Em nota enviada ao UOL, a assessoria de Lula afirmou que o Brasil está atrasado em projetos de regulação de mídia em relação a outros países, como Alemanha, Inglaterra e Estados Unidos. A proposta seria uma atualização das normas de radiodifusão. “Não é censura. Ninguém defendeu controle de conteúdo”, concluiu o comunicado.
Adversários de Lula são contra regulação da internet
Em janeiro, o pré-candidato à Presidência nas Eleições 2022 pelo PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) e governador João Dória usou as redes sociais para acusar Lula de defender a censura. Outro pré-candidato que fez coro a Dória foi o ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro (Podemos). Ambos são da chamada “3ª via”. Em seu Twitter, Moro escreveu:
Bolsonaro já quis regular moderação nas redes sociais
Já o presidente Jair Bolsonaro respondeu à proposta de Lula, um possível adversário nas Eleições 2022, de forma indireta. Em discurso que marcou a abertura das atividades do Congresso neste ano, o mandatário pediu aos congressistas que não permitissem a regulação da mídia. Aliado de Bolsonaro, o ministro das Comunicações Fábio Faria também já fez declaração parecida: Apesar de criticar Lula por propor a regulação da internet, Bolsonaro criou uma medida provisória (MP) para mudar o Marco Civil da Internet e regular a moderação de conteúdo nas redes sociais em setembro de 2021. O texto limitava o poder de plataformas como Twitter e Facebook para banir contas e conteúdo, medida vista para beneficiar apoiadores do presidente nessas redes sociais. A MP foi devolvida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD). Desde então, o Planalto criou um Projeto de Lei, que se encontra parado no Congresso.
