O que é uma patente?O que é uma fintech? 7 exemplos brasileiros
Em um artigo publicado no TechCrunch, Mossoff citou um caso recente envolvendo o Google e a empresa de áudio Sonos. Em 6 de janeiro, o gigante das buscas perdeu uma disputa na Justiça, após roubar pelo menos cinco patentes da Sonos. Como resultado, a Comissão de Comércio Internacional dos EUA proibiu o Google de importar alto-falantes com Assistente nos Estados Unidos. Segundo Mossoff, o Google escolheu, de maneira proposital, roubar as patentes da Sonos. Isso porque, caso fosse processada, a empresa ainda iria lucrar mais do que se comprasse ou licenciasse as tecnologias de forma oficial. Para Google, Apple, Samsung e outras big techs, os custos com possíveis ações judiciais não fazem a menor diferença em seus orçamentos anuais. Só o Google, por exemplo, tem US$ 142 bilhões (cerca de R$ 786 bilhões) guardados para usar nesses casos. Com esse dinheiro todo, a empresa pode fazer o que bem entender sem nem se preocupar com riscos ou consequências. O problema é que isso não é nada saudável para o mercado e prejudica o crescimento de companhias menores. Mossoff ainda explicou que, em certas situações, algumas empresas nem sequer buscam processar as big techs quando têm suas patentes roubadas, porque sabem que podem sair com mais prejuízos do que lucros, no final. O caso da Sonos foi um ponto fora da curva que ajudou a mostrar como o Google pode ser abusivo com outras companhias menores.
Roubo de patentes é pirataria, segundo Mossoff
Na visão de Mossoff, as big techs atacam o sistema de patentes dos EUA de propósito para dificultar a vida de inovadores e impedir a entrada no mercado de “trolls de patentes”. Esse termo foi criado pelas próprias grandes empresas para se referir a organizações que registram propriedades intelectuais, mas não fabricam produtos. De acordo com a legislação dos EUA, esse comportamento das big techs não difere de pirataria. Contudo, as grandes empresas passaram anos fazendo lobby para criar algumas regras na Lei de Patentes que, hoje, permitem esse tipo de prática predatória. Para o especialista em leis de propriedade intelectual, uma solução para o problema seria promulgar o STRONGER Patents Act, uma versão mais forte e bipartidária da Lei de Patentes, sugerida em 2019 pelo Congresso dos EUA. Em resumo, essa lei reformularia as regras criadas com a influência das big techs, equilibrando o sistema novamente.
Outros especialistas pensam como Mossoff
No ano passado, outros especialistas além de Mossoff identificaram problemas no comportamento das big techs. Em um artigo também publicado no TechCrunch, o presidente do Institute for Liberty, Andrew Langer, apontou que os roubos de patentes aumentaram nos últimos anos. Em simultâneo, a quantidade de empresas menores que passaram a exigir seus direitos também cresceu. Langer falou que, se as big techs continuarem a piratear patentes de forma proposital, elas vão sofrer danos irreparáveis não só econômicos, como também na reputação. Além de ter que pagar as multas — que estão cada vez maiores e chegando a US$ 1 bilhão — as empresas ficam manchadas no mercado e afastam possíveis acionistas. Professora da Escola de Direito da Universidade de Richmond, nos EUA, Kristen Osenga compartilha da mesma opinião que Langer. Em sua coluna no Richmond Times-Dispatch, ela comentou que cada vez mais empresas pequenas estão se posicionando e processando as big techs. Isso acontece porque, nas audiências dos processos, os argumentos das grandes companhias se repetem e são facilmente refutados por não apresentarem provas concretas. Segundo Osenga, é comum ver big techs jogando a culpa no sistema e alegando que as leis de proteção às patentes são muito rigorosas. Em muitos casos, as grandes empresas até se colocam como vítimas na história, falando que os verdadeiros vilões são os donos das propriedades intelectuais por cobrarem taxas de licenciamento muito altas. Como os juízes começaram a entender as táticas das big techs, esses discursos não têm mais tanta força. No entanto, Osenga ainda defende ser necessário fortalecer as leis de patentes e garantir mais segurança aos donos das propriedades intelectuais. Sem isso, “o incentivo para inovar em primeiro lugar evaporaria”, afirmou a professora. Com informações: TechCrunch, TechCrunch, Business Insider, Richmond Times-Dispatch.
