Qual o melhor banco para abrir conta MEI? Veja opções gratuitasAs camadas de segurança do Pix; entenda como o sistema é protegido
Esta história chegou até nós do Tecnoblog por um e-mail da leitora Gislaine. Ela conta que sua conta no Iti Itaú foi encerrada. O dinheiro do auxílio emergencial estava nessa conta, e a consumidora estava tendo dificuldades para obter de volta a quantia. Ela relata que, na página do Facebook da empresa, mais pessoas diziam ter passado por situações parecidas. É o caso da cliente Elilda.
Dinheiro de cliente voltou para quem fez as transferências
Em conversa com o Tecnoblog, Elilda afirma ter recebido uma notificação do Iti dizendo que sua chave Pix havia sido excluída. Ela estranhou, já que não havia feito nada para apagar sua chave. Ao tentar acessar sua conta, Elilda não conseguiu — ela havia sido excluída. Depois de um mês tentando recuperar o dinheiro, o Iti informou a Elilda que as quantias haviam sido devolvidas para as contas de origem. A cliente, então, teve que procurar as pessoas que tinham feito transferências para ela e cobrá-las novamente. Por sorte, eram todos conhecidos, então ela conseguiu seu dinheiro de volta. Elilda diz que o motivo de encerramento alegado pelo banco foi “desinteresse comercial”, sem mais detalhes. A cliente não entende por que isso aconteceu, já que ela usava a conta, pagava boletos, fazia transferências e recebia Pix.
Iti não é o único: há casos no PagBank e C6 Bank
Há mais casos parecidos com os de Elilda e Gislaine no Reclame Aqui e no Twitter. Nos sites, encontramos reclamações contra diversas instituições financeiras, mas nos episódios que envolvem o Iti, o C6 Bank e o PagBank (do PagSeguro), a devolução dos valores parece mais difícil. Em um deles, um cliente do PagBank disse que teve sua conta encerrada há mais de 90 dias e seu dinheiro ainda não havia sido liberado. Em outro caso, a demora já passava de 120 dias. No C6 Bank, um cliente teve sua conta encerrada há mais de seis semanas e seu salário continua retido.
O que dizem as empresas
O Tecnoblog procurou o C6 Bank, o Iti Itaú e o PagBank para saber por que casos assim ocorrem. A assessoria de imprensa do C6 Bank enviou a seguinte nota: O Iti Itaú mandou o este posicionamento: Em e-mail, a assessoria do PagSeguro disse o seguite:
Banco Central: instituição pode encerrar conta, mas há regras
O Tecnoblog também procurou o Banco Central para entender se os bancos podem encerrar contas de clientes. A resposta é sim. O contato precisa prever hipóteses, condições e procedimentos para encerramento da conta, seja por iniciativa do cliente ou do banco. Há algumas regras para o encerramento. A Resolução CMN nº 4.753, de 26 de setembro de 2019, exige as seguintes providências: As instituições financeiras devem manter controles internos individualizados por conta encerrada até a devolução do dinheiro. (ii) indicação pelo cliente da destinação de eventual saldo credor na conta ou a colocação dos recursos a sua disposição para posterior retirada em espécie; (iii) informação pela instituição financeira ao cliente sobre o prazo para adoção das providências relativas à rescisão do contrato, limitado a 30 dias corridos, contado a partir da comunicação entre as partes da intenção de rescindir o contrato; e (iv) comunicação pela instituição financeira ao cliente sobre a data de encerramento da conta ou sobre os motivos que impossibilitam o encerramento, após o decurso do prazo de 30 dias corridos. O Banco Central também recomenda procurar o setor do atendimento ao cliente de cada empresa e, se não houver acordo, recorrer à ouvidoria da companhia. Atualização [12/12 às 16h48]: O texto dizia incorretamente que o PagSeguro não havia respondido nosso contato. A matéria foi atualizada com o posicionamento da empresa.
